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22.02.2012 - Advogado deve tomar cuidado para que sustentação oral não disperse juízes

A sustentação oral é a última arma de um advogado para que seu recurso saia vencedor, já que é feita após a leitura do relatório e antes do voto de cada integrante do colegiado julgador. Mas observações...

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17.02.2012 - Judiciário não terá expediente forense nesta segunda e terça-feira

Não haverá expediente no Judiciário goiano na próxima segunda (20) e terça-feira (21) em virtude do feriado de Carnaval, conforme previsto pelo o artigo 155 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado...

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17.02.2012 - A luta contra o aviltamento dos honorários advocatícios: um enfoque histórico, ético e regulamentar

A fixação em valores ínfimos dos honorários sucumbenciais ou por arbitramento constituem violação, mesmo que de forma indireta, por afronta aos valores depositados de forma anímica pelo legislador, ao art....

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16.02.2012 - CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia para determinar que o Tribunal de Justiça baiano edite um novo provimento destinado à...

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15.02.2012 - Advogado com mais de 70 anos também deve votar em eleição da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária, que todos os advogados, inclusive os com mais de 70 anos, devem votar nas eleições da entidade. Consulta nesse sentido foi respondida...

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15.02.2012 - Saiba como será o expediente dos tribunais durante o carnaval

No carnaval, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estarão fechados nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça. Já na quarta-feira (22/2), o expediente deve começar a partir das 13 horas. A...

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13.02.2012 - OAB do DF firma convênio para modernizar escritórios

A Ordem dos Advogados do Distrito Federal acaba de aderir ao Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), criado pela empresa Arquitetura Processual Inteligente, para ajudar os advogados que melhorar a gestão de suas bancas....

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10.02.2012 - STJ confirma a possibilidade de condenação solidária das seguradoras

Em ação de reparação de danos movida contra o segurado, a seguradora denunciada à lide – e a ele litisconsorciada – pode ser condenada direta e solidariamente junto com seu cliente a pagar a indenização...

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09.02.2012 - STF suspende poder do CNJ de afastar juiz antes de abrir processo

Por dez votos a um, os ministros do STF suspenderam ontem (8), em decisão liminar, a competência do CNJ para afastar magistrados temporariamente, antes da abertura de processo administrativo para apurar indícios de irregularidades....

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08.02.2012 - Judiciário é pouco honesto para 67% da população

Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário "pouco ou nada honesto" e "sem independência". Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário...

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